Brasão Municipal - - Linha do Tempo

Linha do Tempo

1534-1759

Capitanias Hereditárias

O Brasil foi dividido em quatorze capitanias, doadas a doze donatários. Com os donatários chegam seus brasões de armas de nobreza, que em tese serão os primeiros brasões de armas de domínio do Brasil. O domínio será a capitania, longas faixas de terra que iam do litoral até a linha do meridiano de Tordesilhas. O poder do donatário era exercido na forma de direitos e deveres previstos, no Foral.

1534-1759

1548

Governo Geral

Capitania da Baía de Todos os Santos, Dom João III, o Piedoso, outorga o primeiro brasão de armas de domínio à então Cidade de São Salvador, hoje Salvador/BA que fora criada pelo primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa. Naquele momento passa a existir três brasões de armas, inicialmente o de FRANCISCO PEREIRA COUTINHO, o Donatário, o de Tomé de Sousa, o Governador-Geral e por fim, o da Cidade, São Salvador que terá o primeiro brasão de armas de cidade, no Brasil.

1572

Governo do Norte e do Sul

Após a morte de Mem de Sá (1558-1572) e de Dom Luís Vasconcelos, o Brasil é dividido em dois governos: o do Norte, com sede em Salvador, com Dom Luís de Brito, e o do Sul, com sede no Rio de Janeiro. Cabe ressaltar que ambas as cidades já tinham seus brasões de armas de domínio.

1572

1549-1752

Brasões do Brasil-Colônia

Ao contrário do que sucedeu na América Espanhola, onde já nos tempos da conquista a metrópole costumava conferir brasões de armas aos núcleos de população que iam surgindo, são muitos raros em nosso País os emblemas heráldico que remontam aos tempos coloniais (RIBEIRO, 1933), porém, eram previstos, conforme o texto da Carta Floral, "Criar vilas com seu termo, jurisdição, liberdades, e INSÍGNIAS respectivas, segundo o foro e costume do reino" (Carta Foral, CASTRO, 1995), grifo de Brasão Municipal. Brasões concedidos pelos portugueses, inicia-se pelo da cidade de São Salvador, em 1549:

1565

Rio de Janeiro/RJ

1565

1616

Belém/PA

1647

São Luís/MA

1647

1727

Cuiabá/MT

1752

Vila Bela/MT

1752

1637-1644

Domínio Holandês no Brasil-Colônia

Brasões de Armas concedidos pelo Conde Holandês, Maurício de Nassau:

Capitania do Rio Grande,

atual Estado do Rio Grande do Norte.

Capitania de Itamaracá

Capitania da Paraíba

Capitania de Pernambuco

Comarca de Alagoas, Capitania de Pernambuco

Comarca de Sergipe, Capitania de Pernambuco

Comarca de Serinhaém, Capitania de Pernambuco

Comarca de Porto Calvo, Capitania de Pernambuco

Comarca de Iguarassu, Capitania de Pernambuco

1822-1891

Brasões do Brasil-Império

"Igualmente, não temos notícias de no Império tenham sido instituídos brasões de províncias e cidades, afora os do Rio de Janeiro/RJ de 1826 e 1858, que foram simples transformações das armas dadas à cidade por Estácio de Sá, e o de Santos/SP, bordado no seu estandarte municipal de 1888. O atual brasão rio-grandense, embora criado em 1835, era destinado a ser um escudo nacional, como também o eram o da Confederação do Equador de 1824 e o da República Catarinense, de 1839." (RIBEIRO, 1933, pág. 187). Apesar de não terem brasões de armas para a identificação de cada província imperial, no entanto quando da criação do brasão imperial nele havia uma referência para cada um das dezenove províncias as estrelas contidas no anel azul constituinte das armas imperiais.

1822

Império do Brasil e o Escudo Samnítico ou Francês Moderno

Pela segunda vez, o escudo samnítico ou francês moderno aparece para compor um brasão designado, para o Brasil. Inicialmente, nas Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816), e posteriormente, nas Armas do Império do Brasil (1822). Cabe ressaltar que um brasão na forma samnítica ou francês moderno, aparece na Heráldica portuguesa, pela primeira vez, na Bandeira Real do Século XVII.
A partir da influência das Armas do Império do Brasil, muitos serão os municípios ou cidades que farão uso desta forma de escudo; atualmente, ele só é superado em número, pela forma clássica ou peninsular (português ou espanhol). Portugal, porém somente o consagrará como o escudo dos braões de domínio, em seu País, através da Lei nº 53/91, de 07 de agosto de 1991, da Assembleia da República, órgão máximo do lesgislativo, nas Terras de Camões.

1822

1891

Brasões do Brasil-República

A respeito dos brasões do período republicano escreve Alfredo de Carvalho: "Ao inverso do que constitue a característica destes símbolos - a perpetuação de sucessos heróicos e a disposição harmônica das cores ou esmaltes (2) nos nossos predominam meros acidentes topográficos e, em quase todos os coloridos, o arranjo é verdadeiramente cacocromático". (3)

1889

Armas Nacionais ou Brasão das Armas Nacionais do Brasil

Idealizada por Artur Sauer e desenhada por Luís Grüder a mando do Primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, aprovadas pelo Decreto nº 4/PR, de 19 de novembro de 1889. Vejamos abaixo as seis Cidades Brasileiros que fazem uso das Armas Nacionais, em seus brasões municipais, há ainda outras cidades que trazem componentes heráldicos que são uma relembrança, as armas nacionais, como Areira Branca/RN, Medicilândia/PA, Monte Alegre de Sergipe, Nova Cruz/RN, Novo Progresso/PA, Piranhas/GO, Santana do Garrotes/PB, São Francisco do Pará, São João do Carú/MA, Tomé-Açu/PA, Turvelândia/GO. Com seu estilo de trazer hastes de plantas importantes para a economia nacional, ela influenciará a grande maioria dos municípios brasileiros que hoje possuem seus brasões de armas de domínio municipal, grande parte trazer este hábito na composição de suas armas municipais.

1889

1937-1946

Cassação dos Símbolos Cívicos

Através da Constituiçãode, de 10 de novemvro de 1937/Consituição Polaca, o então Presidente Getúlio Vargas cassa todos os Símbolos Estatuais e Municipais existentes, à época. Somente, 11 anos depois foram restabelecidos por outra Constituição a de 18 de setembro de 1946. Tal medida refletiu diretamente na criação de futuros símbolos municipais e na apresentação dos cabeçalhos dos documentos oficiais dos municípios existentes e futuros; ora usam as Armas Nacionais, ora o Brasão Estadual.

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