1 CONCEITO
Componente heráldico presente em brasão de armas de domínio, municipal. Segundo Fox-Davis, 1909, em Um Guia Completo para Heráldica, a coroa mural é usada principalmente, na Alemanha, como adorno para as armas das cidades distritais. Vejamos atualmente, na Alemanha, Brasões de distritos, cidades e municípios.
2 FORMAS E METAIS
Misto de coroa com muralha, formada por torres, lanço de muralha, com arestas de pedraria, todas as torres com portas e janelas. Possui dois aros lisos sem arestas de pedraria, o superior maior que o inferior; oito torres ameiadas da direita para esquerda de quem porta o brasão, cada torre com duas ameias, uma porta e duas janelas. Seus metais serão apenas, amarelo (ouro) ou branco (prata), conforme a categoria político-administrativa. Seu forro deverá ser do mesmo esmalte das portas. Se o metal for ouro, portas de goles(vermelho), forro goles; se o metal prata, portas de sable (preto), forro de sable. As arestas de pedraria das torres como do lanço de muralha são lavradas em branco (prata), plano de fundo 1, mais escuro 50%; as torres das extremidades (1) e (5) aparecem de perfil, porém também possuem uma porta e duas janelas, estando estas de perfil faz com quer se aviste apenas metade da porta e uma janela. O formato das portas e das janelas será de acordo com cada realidade; todavia é interessante que haja um motivo, se possível, para os formatos que aparecerão na futura coroa mural. Já os esmaltes das portas segue a tradição se, a coroa for de ouro, janelas e portas serão de goles (vermelho) se de prata, janelas e portas serão de sable (preto). Não é de boa Heráldica ter uma coroa mural faltando ameias, portas ou janelas. Pois, “Pela porta sou hospitaleiro, pela janela e ameia sou vigilante” (ANDRADE, J.S. 2015). Perceba na Figura 01, a altura e comprimento da coroa mural serão a medida de 1/3 do campo do escudo. E que na Figura 02, as torres das extremidades da coroa não poderão passar em comprimento de uma linha vertical tracejada a partir dos flancos do escudo criando-se assim a área de sombra da coroa com o bordo superior do escudo. A Figura 03, é aplicação do esquema para altura e comprimento de uma coroa mural. E a coroa mural da Figura 04, é o tipo, forma e modelo mais comum no Brasil, foi criada por Lauro Ribeiro Escobar (1926-2016).
Figura 01 - Coroa Mural
(Esquema para Altura e Comprimento)
Figura 02 - Coroa Mural
(Sombra da Coroa Mural)
Figura 03 - Aplicação do Esquema
para Altura e Comprimento em Coroa Mural
3 LOCALIZAÇÃO
Será colocada sobre o bordo superior do escudo de forma pousada, isto porque ela representa uma localidade que se construiu ou se constrói sobre uma base territorial (física), o escudo. Ela definirá o escudo e seu respectivo tipo ou forma, em um brasão de domínio.
Figura 04 - Coroa Mural
(De maior ocorrência nos Brasões Municipais do Brasil)
4 CATEGORIAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
Expressões do tipo "MUNICÍPIO DE", "CIDADE DE", não têm nenhum poder de definir a categoria político-administrativa em um Brasão de Armas de Domínio Municipal ou Brasão Municipal, mas sim, a coroa mural posta pousada sobre o bordo do escudo, seja ele qual for o tipo ou modelo.
4.1 CAPITAL FEDERAL OU CAPITAL ESTADUAL
Quando a coroa tiver oito torres, com cinco em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de ouro, as portas e janelas terão esmalte de goles, a categoria administrativa será capital federal ou capital.
4.2 SEDE MUNICIPAL
Quando a coroa tiver oito torres, com cinco em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede de comarca e de município ou sede municipal.
4.3 SEDE DISTRITAL
Quando a coroa tiver seis torres, com quatro em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede distrital, digo sede do distrito.
4.4 SEDE LOCAL
Quando a coroa tiver quatro torres, com três em perspectiva, e lanço de muralha com arestas de pedraria lavradas em branco, plano de fundo 1, mais escuro 50%, esmalte dos tijolos de prata, as portas e janelas terão esmalte de sable, a categoria administrativa será sede de aldeia ou povoado.
5 COROA MURAL E OS BRASÕES MUNICIPAIS BRASILEIROS
A partir de 2 de março de 1938, a sede do município tem a categoria de cidade e lhe dá o nome, no Brasil, conforme o DL 311/1938, logo, as localidades brasileiras que esteja nesta Condição devem usar a coroa mural, prevista no item 4.2 (sede municipal) e as demais a do item 4.3 (sede distrital ou vila), pois as demais localidades enquanto não for erigida em cidade, terão, a categoria de vila. Em 2013, o Brasil alcança a marca de 5.570 municípios criados e instalados, naquele momento haviam 4.902 vilas ou distritos não sede, conforme a tabela 1.2.1.1 - Evolução político-administrativa, do AEB/2018.
6 NÚMERO DE BRASÕES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE MUNICÍPIOS
Quando do início deste artigo, o Brasil possuía a quantia apenas de 5.491 brasões municipais conhecidos, diante dos 5.570 previstos, tendo em vista ser este o número de municípios. Ainda, não possuem um brasão municipal até o presente momento, 79 municípios brasileiros.
7 N E C M, PEÇA SEMELHANTE E DIFERENTE
Brasão Municipal de Abaetetuba/PA
( N E C M)
Brasão Municipal de Alvinópolis/MG
(Peça Semelhante a Coroa mural, um Coronel)
Brasão Municipal de Boa Vista/RR
(Peça Diferente a Coroa mural, Estilização do Monte Roraima)
8 COROA MURAL IDENTIFICADAS EM BRASÕES MUNICIPAIS PELO MUNDO
- Coroa mural.
9 REFERÊNCIAS NORMATIVAS
Portugal. Lei nº 53, de 7 de agosto de 1991. Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativas. Lisboa/PT, Assembleia da República, 1991;